Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal